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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2020 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 20 /2020
Processo N°: 52 /2020
Protocolo: Nº 52
Data: 03/12/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 19 /2020
Processo N°: 51 /2020
Protocolo: Nº 51
Data: 03/12/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR LINDENBERG - SAAE.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 18 /2020
Processo N°: 50 /2020
Protocolo: Nº 50
Data: 20/11/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 17 /2020
Processo N°: 46 /2020
Protocolo: Nº 46
Data: 03/11/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL (OBRA) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 16 /2020
Processo N°: 44 /2020
Protocolo: Nº 44
Data: 16/10/2020 00:00:00
Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 15 /2020
Processo N°: 38 /2020
Protocolo: Nº 38
Data: 27/08/2020 15:56:39
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 450, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 14 /2020
Processo N°: 36 /2020
Protocolo: Nº 36
Data: 13/08/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 13 /2020
Processo N°: 35 /2020
Protocolo: Nº 35
Data: 31/07/2020 12:19:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
DA DENOMINAÇÃO À RUA ONESMO FIOROT, QUE LADEIA OS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA FIOROT E NO SEU FIM CONFRONTA COM O TERRENO DA FAMÍLIA PERIM, LOGO DA SAÍDA PARA O BAIRRO NOVA BRASILIA.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 12 /2020
Processo N°: 33 /2020
Protocolo: Nº 33
Data: 22/06/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE NOVA BRASÍLIA A COMUNIDADE DE SAPUCAIA NO MUNICÍPIO.
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 9 /2020
Processo N°: 24 /2020
Protocolo: Nº 24
Data: 15/05/2020 12:30:55
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: , PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Diretoria
Fase Atual: Arquivado
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