DETALHES DA NORMA

Lei 417/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei225 03/02/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui