DETALHES DA NORMA

Lei 42/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 19/06/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 0002/2001 DE 08 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


CONCURSO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2 08/01/2001ALTERAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei524 03/03/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei171 30/03/2004MENCIONA