DETALHES DA NORMA

Lei 26/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DA LEI 002/2001 DE 08 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


CONCURSO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2 08/01/2001ALTERAArtigo 8º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui