DETALHES DA NORMA

Lei 401/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 367/2007, ONDE CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PSF E ODONTÓLOGO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei380 06/12/2007MENCIONAorçamento
Lei367 03/10/2007ALTERAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei452 10/09/2009REVOGA TOTALMENTE