DETALHES DA NORMA

Lei 380/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2007
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município Governador Lindenberg para o exercício de 2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 28/08/2001MENCIONAInciso VI do art. 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei415 24/11/2008MENCIONA
Lei413 30/10/2008MENCIONA
Lei411 26/09/2008MENCIONA
Lei410 30/07/2008MENCIONA
Lei403 16/05/2008MENCIONA
Lei402 16/05/2008MENCIONA
Lei401 16/05/2008MENCIONAorçamento
Lei400 09/05/2008MENCIONA
Lei397 09/04/2008MENCIONA
Lei396 02/04/2008MENCIONA
Lei394 27/03/2008MENCIONA
Lei393 27/03/2008MENCIONA
Lei392 25/03/2008MENCIONA
Lei391 25/03/2008MENCIONA
Lei389 07/03/2008MENCIONA
Lei388 07/03/2008MENCIONA
Lei387 25/02/2008MENCIONA