DETALHES DA NORMA

Lei 201/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO CAMPO DE FUTEBOL DO ATLÉTICO ESPORTE CLUBE..

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei163 29/12/2003MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui