DETALHES DA NORMA

Lei 138/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE PARA REFORMA DO VEÍCULO RÁDIO PATRULHA-746-8 DO DPM DE NOVO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei115 09/12/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui