Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO EFETIVO DE CALCETEIRO, AJUDANTE DE CALCETEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/10/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei02/2001 08/01/2001INCLUICargo de calceteiro, ajudante de calceteiro e ajudante de pedreiro

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei524/2011 03/03/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei171/2004 30/03/2004REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.