DETALHES DA NORMA

Lei 152/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE PARA REPAROS NO VEÍCULO RÁDIO PATRULHA 1201-8 DO DPM DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei115 09/12/2002MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui