DETALHES DA NORMA

Lei 153/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 12, ART. 33, ART.34 e SEÇÃO I, ART. 35 DA LEI Nº 0001/2001, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 0001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


AGRICULTURA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1 08/01/2001ALTERAinciso III do artigo 12, Artigo 33, 34, Seção I e Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei230 20/04/2005REVOGA TOTALMENTE