DETALHES DA NORMA

Lei 186/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui