DETALHES DA NORMA

Lei 441/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2009
Ementa: REGULAMENTA O USO ESPECIAL DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Temas


AGRICULTURA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei375 23/11/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei335 16/04/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei233 06/05/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei104 22/07/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 28/08/2001MENCIONAArtigo 60, XVII, XXIX e XXXI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui