DETALHES DA NORMA

Lei 459/2009 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG – ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei420 22/12/2008MENCIONA
Lei395 02/04/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui