DETALHES DA NORMA

Lei 507/2010 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DA 6ª CONFERENCIA INTERNACIONAL DE ALTA PRESSÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA (HPBB2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei466 23/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui