DETALHES DA NORMA

Lei 513/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2010
Ementa: INSTITUI E FIXA VALOR DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


ESPORTE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 28/08/2001MENCIONAArtigo 60, XVII e XXIX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui