DETALHES DA NORMA

Lei 514/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2010
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município Governador Lindenberg para o exercício de 2011.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 28/08/2001MENCIONAInciso VI do artigo 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei560 26/12/2011MENCIONAorçamento vigente
Lei559 26/12/2011MENCIONAorçamento vigente
Lei544 29/09/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei542 24/08/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei541 29/07/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei540 07/07/2011MENCIONA
Lei538 20/06/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei534 30/05/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei531 26/04/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei529 13/04/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei528 13/04/2011MENCIONA
Lei527 15/03/2011MENCIONA
Lei525 03/03/2011MENCIONA
Lei522 22/02/2011MENCIONA
Lei521 28/01/2011MENCIONA
Lei520 19/01/2011MENCIONA
Lei519 19/01/2011MENCIONA