DETALHES DA NORMA

Lei 337/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG NACOPA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei315 20/11/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui