DETALHES DA NORMA

Lei 579/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 27/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “A” NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei554 07/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei538 20/06/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei842 23/04/2019REVOGA TOTALMENTE