DETALHES DA NORMA

Lei 609/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PARA “LEAL” LIGA DE ESPORTE AMADOR LINDENBERGUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei554 07/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui