DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 8/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2009
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 28/08/2001INCLUIArtigo 208-A; Artigo 212-A e Artigo 212-B
Lei Orgânica1 28/08/2001REVOGAArtigo 21; Inciso IX do Artigo 24; Artigo 45; parágrafos do Artigo 71; Artigo 97
Lei Orgânica1 28/08/2001ALTERA§§ 1º e 2º do Art. 4º; Art. 7º; Art. 12, inciso VII; inciso V, XVII e XXIV do Art. 13; incisos VIII e IX do Art. 14; inciso VI, alínea "c" do inciso X e § 4º do Art. 18; Art. 20; incisos XI e XIV do Art. 24; incisos III, VIII, IX e parágrafo único do
Lei Orgânica1 28/08/2001ALTERAincisos VI, XIII, XIX, XXXV, XLII, XLIII, XLIV do Art. 60; incisos VI e VII do Art. 64; inciso XI e alínea "c" do inciso XVI do Art. 65; §§ 4º e 5º do Art. 76; inciso IV do Art. 78; §§ 1º e 2º do Art. 87; Art. 95; inciso IV do Art. 98; inciso IX e §

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui