DETALHES DA NORMA

Lei 354/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui