DETALHES DA NORMA

Lei 741/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2015
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DA CIDADE DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, COM FULCRO NO ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 28/08/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui