DETALHES DA NORMA

Lei 765/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2016
Ementa: "INSTITUI O "HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 28/08/2001MENCIONAArtigo 5 parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui