DETALHES DA NORMA

Lei 836/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018
Ementa: DISPÕES SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA , ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei817 18/06/2018MENCIONALDO - 2019
Lei795 27/11/2017MENCIONAPPA 2018-2021

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei881 06/07/2020MENCIONAEXERCÍCIO DE 2019
Lei863 05/12/2019MENCIONAexercício de 2019
Lei856 28/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei847 06/05/2019MENCIONAOrçamento Vigente