Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 004/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei04/2001 12/01/2001MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei04/2001 12/01/2001ALTERAArtigo 2º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 7º; artigo 10; artigo 11; artigo 12; artigo 14; artigo 15; artigo 16; e artigo 17;
Lei04/2001 12/01/2001REVOGAArtigo 5º; artigo 6º; artigo 9º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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