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Projeto de Lei n° 24/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL 901 DE 05 DE JULHO DE 2021
Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: 165 ID: 2080 Data: 28/10/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Para Analise e Parecer Constitucional
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 12/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO A FESTA DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA
Processo N°: 30/2019 Protocolo N°: 30 ID: 1802 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
Projeto de Lei n° 11/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Processo N°: 29/2019 Protocolo N°: 29 ID: 1801 Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Redação Final e Expedição de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Mazinho Piona
Indicação n° 8/2019
CRIAÇÃO NOVA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA GOVERNADOR LINDENBERG CENTRO DE NOVA BRASÍLIA.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 14 ID: 1786 Data: 07/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Protocolar Proposição
Indicação n° 7/2019
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO DISTRITO DE MORELLO E REGIÃO
Processo N°: 13/2019 Protocolo N°: 13 ID: 1783 Data: 28/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Diretoria Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juninho Orletti
Projeto de Lei n° 6/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A C.E.F E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO
Processo N°: 11/2019 Protocolo N°: 11 ID: 1781 Data: 25/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Para Analise e Parecer Constitucional
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 3/2019
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE GOV. LINDENBERG/ES
Processo N°: 8/2019 Protocolo N°: 8 ID: 1778 Data: 14/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Indicação n° 15/2018
CALÇAMENTO NA RUA NATALINO PEDRACINI, DISTRITO DE MORELLO
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: 21 ID: 1691 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fabio Brumati Marcilino
Projeto de Lei n° 7/2017
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ADIANTAMENTO/SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1542 Data: 19/06/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 4/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1526 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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